Portadora de visão monocular aprovada em concurso ganha na Justiça direito à nomeação

A Coordenadoria de Perícia Médica do concurso não considerava a visão monocular como uma deficiência física, razão pela qual foi pleiteada a eliminação da candidata

Advogados da Globo analisam anúncio de "A Fazenda"

A propaganda da segunda edição do reality show "A Fazenda" pode causar problemas judiciais para a Record.

Bispo Gê, da Renascer, toma posse como deputado na Câmara

Abrir empresa ficará mais fácil com aprovação de anteprojeto de lei

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

Embargos de Declaração no Agravo Regimental na Ação Rescisória

Indeferimento de medida liminar para suspender os efeitos da decisão rescindenda.

Mantida condenação a motorista que atropelou criança

"É possível compensação de créditos com precatórios"

Corregedor defende mudança na forma de ingresso para magistratura

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, defende uma mudança radical no sistema de ingresso de jovens na magistratura brasileira.

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

Novartis não consegue prorrogar prazo de validade de patente

A decisão foi unânime.

Afastada qualidade de bem de família a imóvel oferecido em execução de hipoteca

Caso se enquadra nas hipóteses previstas em lei.

Impacto da pandemia não é motivo para não nomear aprovado em concurso

A decisão foi proferida quinta-feira (15/9) e estabeleceu um prazo de 30 dias para o CRMV promover a nomeação.

Candidata será nomeada em cargo público após acordo extrajudicial com município

Enfermeira foi contratada temporariamente, mas havia se classificado em concurso para cargo efetivo.

OAB questiona no STF diferentes critérios para honorários nas causas da Fazenda

A ação questiona dispositivo do art. 20 do CPC

STJ: histórico escolar é aceito como documento hábil em concurso público

Somos confiáveis?

Analise da pesquisa se a advocacia é confiável

Domicílio: um complexo conceito do Direito Civil

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

A separação dos amantes: da perda à restauração

Por Jorge Trindade

MP não pode ajuizar ação para postular direito individual que seja destituído da homogeneidade